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Curso de Interpretação da Legislação Nacional de Sementes

FOCO EM CONTROLES PARA A RASTREABILIDADE NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES
 
Conteúdo Programático:
 
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES
 
  • Estrutura da Legislação Brasileira de Produção de sementes
  • Lei 10.711 de 05/08/2003 e Decreto de 5.153 de 23/07/2004
  • Anexos da IN 09/2005:
  • Conceitos
  • Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM;
  • Produtor de Sementes
  • Produção de Sementes
  • Responsabilidade Técnica
  • Certificação de Sementes
  • Padrões de Campo de Sementes
  • Beneficiamento – Processos
  • Embalagem
  • Armazenamento
  • Reembalagem
  • Amostragem
  • Análise
  • Padrão de Sementes
  • Identificação das Sementes
  • Documentos da Sementes
  • Fiscalização da  Produção
  • Comercialização
  • Fiscalização do Comércio
  • Demais legislação pertinentes ao assunto
 
OBJETIVO
 
  • Proporcionar conhecimento sobre a Legislação de Sementes:
  • Lei n? 10.711 de 2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas
  • Decreto 5.153 de 2004 - Regulamento da Lei n? 10.711:2003
  • Instrução Normativa n? 09 de 2005 - Dispõe sobre as Normas de Produção, Comercialização e Utilização de Sementes.
 
Data
13 e 14 de Setembro de 2018
 
Investimento
Associado  - até 04/09/18 – R$750,00 / após R$850
Não Associado - até 04/09/18 – R$950,00 / após R$1.100,00
 
O pagamento deverá ser feito por deposito identificado com CPF (Pessoa física) ou CNPJ (Pessoa jurídica), através do Banco Bradesco / Agência 0561-4 / Conta Corrente 8577-4 em nome da ANPROSEM Associação Nacional dos Produtores de Sementes, CNPJ: 10.728817/0001-34. Para a confirmação da inscrição deverá ser enviado o comprovante de depósito para o e-mail: contato.cursos@anprosem.com.br
 
O participante que desistir ou cancelar a sua inscrição até o dia 03 de Setembro, terá devolvido 70% do valor da inscrição paga. Após esse período não haverá devolução do valor.
 
Local: Hotel Thomasi, Av. Tiradentes, nº 1155, Jd. Shangri-lá
Londrina - PR

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